Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

O auxílio-maternidade, ou salário-maternidade, é um benefício do governo pago às mães desempregadas que já tiveram registro na Carteira de Trabalho e que tenham filhos menores de 05 (cinco) anos. O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação, sendo necessário que a mãe segurada atenda à alguns requisitos para que ele seja, de fato, concedido.

Salário Maternidade Para Gestantes

Poucas mães sabem, mas mulheres grávidas desempregadas, também podem ter direito ao auxílio maternidade. Têm direito aquelas mulheres em que o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual, pelo carnê, ou como MEI (Microempreendedora Individual).

O auxílio-maternidade é garantido em casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também tem direito ao benefício.

O Benefício também é conhecido como: Auxílio Amamentação, Auxílio Gestante, Auxílio Gravidez, Auxílio Natalidade, Licença Maternidade Para Desempregada, ou Seguro Maternidade.

A taxa de natalidade no Brasil

A taxa de natalidade no Brasil vem apresentando uma queda constante nos últimos anos. Em 2022, a taxa foi de 12,4 nascimentos por mil habitantes, o que representa um declínio de 10% em relação ao ano anterior. Esse movimento é resultado de diversos fatores, como o aumento da urbanização, a queda da fecundidade da mulher, o acesso à educação e ao planejamento familiar, e a mudança de valores na sociedade.

O declínio da taxa de natalidade pode ter implicações importantes para o Brasil, como o envelhecimento da população e a redução da força de trabalho. No entanto, também pode representar um avanço social, pois permite que as famílias tenham mais tempo e recursos para investir na educação e na saúde dos filhos.

Aqui estão alguns dos fatores que contribuem para a queda da taxa de natalidade no Brasil:

• Urbanização: As pessoas que vivem em áreas urbanas tendem a ter menos filhos do que as que vivem em áreas rurais. Isso ocorre por diversos motivos, como a maior escolaridade, o acesso a métodos contraceptivos e a menor dependência econômica dos filhos.
• Queda da fecundidade da mulher: As mulheres brasileiras estão tendo menos filhos do que antes. Em 2022, a taxa de fecundidade da mulher brasileira foi de 1,73 filhos por mulher. Isso significa que, em média, cada mulher terá apenas 1,73 filhos ao longo da vida.
• Acesso à educação e ao planejamento familiar: O acesso à educação e ao planejamento familiar permite que as pessoas tenham mais controle sobre o tamanho de suas famílias.
• Mudança de valores na sociedade: As pessoas estão cada vez mais valorizando a carreira e a independência, o que pode levar a uma redução no número de filhos.

É importante ressaltar que a taxa de natalidade é um indicador dinâmico, que pode sofrer alterações ao longo do tempo. No Brasil, a taxa de natalidade pode continuar a cair nos próximos anos, mas também é possível que ela se estabilize em um nível mais baixo.